DECRETO N^o 29/2021Baixar

DECRETO N^o 46/2021Baixar

DECRETO N^o 37/2020Baixar

DECRETO N^o 44/2020Baixar

DECRETO N^o 99/2020Baixar

DECRETO N^o 127/2020Baixar

INSTRUÇÃO NORMATIVA N^o 01/2020Baixar

INSTRUÇÃO NORMATIVA N^o 02/2020Baixar

INSTRUÇÃO NORMATIVA N^o 01/2021Baixar

PROTOCOLO MUNICIPAL DE VOLTA AS AULAS PRESENCIAISBaixar

EDITAL 01/2020 DME - Matriculas e Rematriculas 2020/2021Baixar

DELIBERAÇÃO N^o 01/2020 Baixar

DELIBERAÇÃO N^o 02/2020 Baixar

OFÍCIO CIRCULAR N^o 042/2020 - DEDUC/SEED Baixar

OFÍCIO CIRCULAR N^o 086/2020 - DEDUC/SEED Baixar

ORIENTAÇÃO CONJUNTA N^o 02/2020 - DEDUC/DPGE/SEED Baixar

ORIENTAÇÃO CONJUNTA N^o 06/2020 - DEDUC/DPGE/SEED Baixar

ORIENTAÇÃO CONJUNTA N^o 09/2020 - DEDUC/DPGE/SEED Baixar

ORIENTAÇÃO CONJUNTA N^o 12/2020 - DEDUC/DPGE/SEED Baixar

RESOLUÇÃO CONJUNTA N^o 1016/2020 - GS/SEED Baixar

RESOLUÇÃO CONJUNTA N^o 5003/2020 - GS/SEED Baixar

PARECER N^o 005/2020 - CNE Baixar

PARECER N^o 011/2020 - CNE Baixar

PROPOSTA DE PARECER SOBRE REORGANIZAÇÃO DOS CALENDÁRIOS ESCOLARES E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19Baixar

CARTA AOS PAISBaixar

CARTA CMDCA - COVID 19Baixar

COMUNICADO DO DIA 14/05/2020Baixar

ORIENTAÇÕES ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAISBaixar

ORIENTAÇÕES AOS PAISBaixar

ORIENTAÇÕES AOS PAIS E RESPONSÁVEISBaixar

ORIENTAÇÕES AOS PROFESSORESBaixar

RESULTADO PESQUISA - PAISBaixar

RESULTADO PESQUISA - PROFESSORESBaixar

PROTOCOLO VOLTA AS AULAS PRESENCIAIS NO CMEI PEQUENO CIDADÃOBaixar

PROTOCOLO VOLTA AS AULAS PRESENCIAIS NO CMEI CRIANÇA FELIZBaixar

PROTOCOLO VOLTA AS AULAS PRESENCIAIS NO EMEF/EI NEREU RAMOSBaixar

PROTOCOLO VOLTA AS AULAS PRESENCIAIS NO EMEF/EI PARIGOT DE SOUZABaixar

PROTOCOLO VOLTA AS AULAS PRESENCIAIS NO EMEF/EI JOSAFAT KMITABaixar

PROTOCOLO VOLTA AS AULAS PRESENCIAIS NO EMEF VALENTIM BIAZUSSIBaixar