Legislação relativa ao COVID-19

Esta página traz a legislação relativa às medidas para conter o avanço do novo Coronavírus, o Covid-19. São leis, portarias, decretos e orientações dos órgãos federais, estaduais e municipais.

Legislação Municipal

DECRETO No 29/2021Baixar

DECRETO No 46/2021Baixar

DECRETO No 37/2020Baixar

DECRETO No 44/2020Baixar

DECRETO No 99/2020Baixar

DECRETO No 127/2020Baixar

INSTRUÇÃO NORMATIVA No 01/2020Baixar

INSTRUÇÃO NORMATIVA No 02/2020Baixar

PROTOCOLO MUNICIPAL DE VOLTA AS AULAS PRESENCIAISBaixar

EDITAL 01/2020 DME - Matriculas e Rematriculas 2020/2021Baixar

Legislação Estadual

DELIBERAÇÃO No 01/2020 Baixar

DELIBERAÇÃO No 02/2020 Baixar

OFÍCIO CIRCULAR No 042/2020 - DEDUC/SEED Baixar

OFÍCIO CIRCULAR No 086/2020 - DEDUC/SEED Baixar

ORIENTAÇÃO CONJUNTA No 02/2020 - DEDUC/DPGE/SEED Baixar

ORIENTAÇÃO CONJUNTA No 06/2020 - DEDUC/DPGE/SEED Baixar

ORIENTAÇÃO CONJUNTA No 09/2020 - DEDUC/DPGE/SEED Baixar

ORIENTAÇÃO CONJUNTA No 12/2020 - DEDUC/DPGE/SEED Baixar

RESOLUÇÃO CONJUNTA No 1016/2020 - GS/SEED Baixar

RESOLUÇÃO CONJUNTA No 5003/2020 - GS/SEED Baixar

Legislação Federal

PARECER No 005/2020 - CNE Baixar

PARECER No 011/2020 - CNE Baixar

PROPOSTA DE PARECER SOBRE REORGANIZAÇÃO DOS CALENDÁRIOS ESCOLARES E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19Baixar

Outros Documentos

CARTA AOS PAISBaixar

CARTA CMDCA - COVID 19Baixar

COMUNICADO DO DIA 14/05/2020Baixar

ORIENTAÇÕES ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAISBaixar

ORIENTAÇÕES AOS PAISBaixar

ORIENTAÇÕES AOS PAIS E RESPONSÁVEISBaixar

ORIENTAÇÕES AOS PROFESSORESBaixar

RESULTADO PESQUISA - PAISBaixar

RESULTADO PESQUISA - PROFESSORESBaixar

PROTOCOLO VOLTA AS AULAS PRESENCIAIS NO CMEI PEQUENO CIDADÃOBaixar

PROTOCOLO VOLTA AS AULAS PRESENCIAIS NO CMEI CRIANÇA FELIZBaixar

PROTOCOLO VOLTA AS AULAS PRESENCIAIS NO EMEF/EI NEREU RAMOSBaixar

PROTOCOLO VOLTA AS AULAS PRESENCIAIS NO EMEF/EI PARIGOT DE SOUZABaixar

PROTOCOLO VOLTA AS AULAS PRESENCIAIS NO EMEF/EI JOSAFAT KMITABaixar

PROTOCOLO VOLTA AS AULAS PRESENCIAIS NO EMEF VALENTIM BIAZUSSIBaixar